Flashcard FC175649
Qual é o período máximo permitido para licença para tratamento de saúde do servidor público sem prejuízo do cargo?
Agentes Públicos
AOCP · 2013
Qual é o período máximo permitido para licença para tratamento de saúde do servidor público sem prejuízo do cargo?
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Resposta
A licença para tratamento de saúde do servidor público pode ser concedida por até vinte e quatro meses sem prejuízo do cargo.Essa previsão garante ao servidor um período adequado para sua recuperação, respeitando a importância da saúde no desempenho das funções públicas. Por exemplo, um servidor que sofre um acidente e necessita de tratamento médico prolongado pode solicitar a licença pelo tempo necessário, desde que não ultrapasse esse limite, garantindo sua estabilidade no cargo durante esse período e a possibilidade de retornar ao trabalho após sua recuperação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174790
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