Flashcard FC175655
É permitido que um servidor público atribua a outro servidor funções estranhas ao cargo que ocupa? Quais são as exceções a essa regra?
Agentes Públicos
AOCP · 2015
É permitido que um servidor público atribua a outro servidor funções estranhas ao cargo que ocupa? Quais são as exceções a essa regra?
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Resposta
É proibido atribuir a outro servidor funções estranhas ao seu cargo, exceto em situações de emergência ou transitórias.Essa regra existe para manter a organização e a eficiência da administração pública, assegurando que cada servidor exerça funções compatíveis com seu cargo. No entanto, em casos excepcionais, como emergências ou situações transitórias, pode haver flexibilização dessa norma para atender ao interesse público e garantir a continuidade dos serviços.
Exemplo: Em uma repartição pública, se um servidor responsável pelo atendimento estiver ausente por motivo de emergência, um colega que normalmente atua na área administrativa pode ser temporariamente designado para realizar o atendimento ao público, ainda que essa função não faça parte de seu cargo original. Essa adaptação temporária visa assegurar o funcionamento contínuo do serviço público sem comprometer a organização dos cargos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174796
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