Flashcard FC175659
Qual a diferença entre promoção, remoção, transferência e reversão no regime jurídico dos servidores públicos estaduais?
Agentes Públicos
AOCP · 2018
Qual a diferença entre promoção, remoção, transferência e reversão no regime jurídico dos servidores públicos estaduais?
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Resposta
A promoção é a progressão funcional do servidor estável para uma posição com maior vencimento dentro da mesma categoria, respeitando critérios de antiguidade e merecimento.A remoção é a movimentação do servidor para outro cargo de mesma denominação e provimento, no mesmo Poder e órgão.
A transferência é a movimentação do servidor para cargo de mesma denominação e provimento, mas em órgão diferente dentro do mesmo Poder.
A reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez, após junta médica declarar insubsistente a aposentadoria.
Exemplo prático:
Imagine que um servidor público estadual, lotado na Secretaria de Saúde, é promovido para uma classe salarial superior dentro da mesma carreira (promoção). Outra vez, ele pode ser removido para outra unidade da Secretaria de Saúde na mesma cidade (remoção). Se for deslocado para uma unidade da Secretaria de Educação, que pertence ao mesmo Poder Executivo estadual, isso é uma transferência. Por fim, se o servidor estiver aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial determinar que ele está apto, ele pode retornar ao serviço público por meio da reversão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174800
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