Flashcard FC175670
Qual é o procedimento chamado que permite o retorno do servidor público aposentado por invalidez ao serviço ativo após comprovação médica da insubsistência dos motivos que justific
Agentes Públicos
AOCP · 2022
Qual é o procedimento chamado que permite o retorno do servidor público aposentado por invalidez ao serviço ativo após comprovação médica da insubsistência dos motivos que justificaram sua aposentadoria?
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Resposta
Reversão é o procedimento administrativo que possibilita o retorno do servidor público aposentado por invalidez ao serviço ativo, após avaliação médica que comprova que a invalidez não subsiste.A reversão ocorre quando a junta médica oficial constata que o servidor aposentado por invalidez recuperou sua capacidade para exercer as funções do cargo, permitindo sua reabilitação e volta ao trabalho.
Esse ato garante a continuidade da relação funcional do servidor com a administração pública.
Exemplo: imagine um servidor que foi aposentado por invalidez devido a uma doença que o impedia de trabalhar. Após tratamento médico eficaz e nova avaliação feita pela junta médica oficial, verifica-se que ele está apto para suas atividades. Então, a administração poderá realizar a reversão para reintegrá-lo ao serviço ativo, ao invés de abrir novo concurso para aquela função.
Assim, a reversão é um mecanismo que protege o vínculo do servidor com o serviço público quando a incapacidade inicial deixa de existir.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174811
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