Flashcard FC175686
Qual a principal diferença entre remoção e as formas de provimento de um cargo público nos estatutos municipais?
Agentes Públicos
AOCP · 2014
Qual a principal diferença entre remoção e as formas de provimento de um cargo público nos estatutos municipais?
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Resposta
A remoção é apenas a mudança de lotação do servidor dentro da administração, sem alterar seu vínculo com o cargo.As formas de provimento implicam ingresso, retorno ou mudança legal no vínculo com o cargo público.
Por exemplo, num município, se um servidor é transferido de uma secretaria para outra sem perder o cargo, isso é uma remoção.
Já o ingresso por nomeação ocorre quando uma pessoa é oficialmente investida no cargo pela primeira vez.
Exemplo: imagine que uma servidora trabalha na Secretaria de Educação e é removida para a Secretaria de Saúde a pedido dela, mantendo seu cargo original.
Isso difere da reintegração, quando um servidor que teve o cargo perdido retorna a ele por decisão administrativa ou judicial.
Veja como foi cobrado:
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