Flashcard FC175689
Quais são as causas que levam à vacância do cargo público no âmbito dos servidores municipais?
Agentes Públicos
AOCP · 2016
Quais são as causas que levam à vacância do cargo público no âmbito dos servidores municipais?
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Resposta
A vacância ocorre quando o servidor deixa o cargo por motivos que impedem a continuidade do exercício da função, como o falecimento.A vacância do cargo público municipal acontece quando o servidor deixa a posição disponível para provimento, seja por motivos definitivos ou legais, impedindo a continuidade de suas funções.
Entre as causas está o falecimento, que é um motivo definitivo e irreversível que impossibilita a permanência do servidor no cargo.
Além do falecimento, outras causas comuns podem incluir aposentadoria, exoneração, demissão e posse em outro cargo inacumulável.
Por exemplo, se um servidor público municipal é aposentado, ele também estará desocupando o cargo, caracterizando a vacância, permitindo que a administração substitua esse servidor e mantenha o funcionamento dos serviços públicos de forma contínua.
Veja como foi cobrado:
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