Flashcard FC175690
Quais são as principais situações que podem gerar a vacância de um cargo público municipal?
Agentes Públicos
AOCP · 2011
Quais são as principais situações que podem gerar a vacância de um cargo público municipal?
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Resposta
As principais situações que geram vacância são a demissão, o falecimento do servidor e a posse em outro cargo inacumulável.Essas situações levam à extinção do vínculo do servidor com o cargo público. A demissão ocorre por ato administrativo decorrente, por exemplo, de faltas graves ou insuficiência de desempenho. O falecimento torna impossível a manutenção do servidor no cargo por motivo natural e definitivo. A posse em outro cargo inacumulável implica abrir mão do cargo anterior para assumir um novo que não permite a acumulação, promovendo a vacância.
Exemplo:
Imagine um servidor público municipal que decide assumir uma vaga como professor em outra prefeitura, e a legislação municipal não permite a acumulação desses cargos. Ao tomar posse na nova função, ele automaticamente vaga o cargo anterior, pois não poderia exercer ambos ao mesmo tempo. Dessa forma, a Administração deve declarar a vacância, abrindo o cargo para novo provimento.
Veja como foi cobrado:
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