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Flashcard FC175693

Quais são os principais critérios avaliados durante o estágio probatório para aferir a aptidão e capacidade do servidor público municipal, e qual requisito não faz parte dessa aval

Agentes Públicos

AOCP · 2014

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Quais são os principais critérios avaliados durante o estágio probatório para aferir a aptidão e capacidade do servidor público municipal, e qual requisito não faz parte dessa avaliação?
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Resposta

São avaliados critérios como idoneidade moral, disciplina, assiduidade, cumprimento de deveres funcionais, produtividade e iniciativa. A sanidade física não é requisito para a avaliação no estágio probatório.

Durante o estágio probatório, o foco está no desempenho funcional e no comportamento do servidor que são determinantes para sua efetivação no cargo. Por exemplo, um servidor que demonstra alta produtividade, assiduidade e conduta ética adequada será aprovado, mesmo que sua condição física, por si só, não seja objeto da avaliação formal neste período. Isso porque o estágio probatório visa garantir que o servidor tenha capacidade técnica e moral para exercer suas funções, e não avaliar seu estado físico, que é considerado em outras fases do vínculo público.




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