Flashcard FC175709
O que acontece com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário, em relação à sua situação funcional e remuneração?
Agentes Públicos
AOCP · 2018
O que acontece com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário, em relação à sua situação funcional e remuneração?
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Resposta
O servidor estável fica em disponibilidade e recebe proventos proporcionais ao tempo de serviço.Isso significa que, mesmo sem exercer suas funções devido à extinção ou desnecessidade do cargo, o servidor mantém vínculo com a administração pública e recebe remuneração proporcional enquanto aguarda nova nomeação. Essa regra protege o servidor, garantindo estabilidade financeira e uma transição digna.
Exemplo: Imagine que um agente administrativo de um município tenha seu cargo extinto por reestruturação. Em vez de ser demitido, ele é colocado em disponibilidade e recebe remuneração proporcional aos anos trabalhados, até que outro cargo compatível seja oferecido. Isso evita prejuízo financeiro abrupto ao servidor durante o período de espera para realocação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174871
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