Flashcard FC175722
Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como pode ser prorrogado?
Agentes Públicos
AOCP · 2011
Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como pode ser prorrogado?
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Resposta
O prazo máximo de validade do concurso público é de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.De acordo com a legislação vigente, o concurso público tem validade inicial de até dois anos, garantindo que administrativamente a nomeação dos aprovados ocorra nesse período. Essa validade pode ser prorrogada apenas uma vez, também por até dois anos, totalizando no máximo quatro anos.
Exemplo:
Imagine um concurso realizado para a contratação de assistentes administrativos. Após a homologação, a validade do certame será de até dois anos para convocações.
Se a administração precisar, poderá extender esta validade por mais dois anos, uma única vez, para continuar chamando aprovados sem realizar novo concurso durante esse período. Após isso, será obrigatório um novo concurso para preenchimento das vagas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174885
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