Flashcard FC175761
O que caracteriza bens e serviços comuns em licitações, em relação à definição dos padrões de desempenho e qualidade?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
AOCP · 2018
O que caracteriza bens e serviços comuns em licitações, em relação à definição dos padrões de desempenho e qualidade?
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Resposta
Bens e serviços comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser definidos objetivamente no edital, por meio de especificações usuais de mercado.Isso significa que suas características e exigências são claras e padronizadas, facilitando a formulação das propostas e garantindo transparência e competitividade ao processo licitatório.
Exemplo: Imagine a contratação de serviços de limpeza predial de rotina, como varrição, lavagem e coleta de lixo, em um prédio público. Esses serviços têm padrões de execução bem comum no mercado, como frequência, tipo de materiais utilizados e qualidade esperada.
Assim, o edital pode detalhar essas especificações com objetividade, permitindo que diferentes empresas concorram com propostas competitivas, sabendo exatamente o que a administração pública espera.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174924
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