Flashcard FC175763
Qual é o meio preferencial para a realização das licitações e qual deve ser a condição para se utilizar o meio não preferencial?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
AOCP · 2022
Qual é o meio preferencial para a realização das licitações e qual deve ser a condição para se utilizar o meio não preferencial?
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Resposta
As licitações devem ser realizadas preferencialmente por meio eletrônico, podendo-se utilizar a forma presencial apenas quando houver motivação expressa para isso.Esse predomínio do meio eletrônico visa modernizar o processo licitatório, aumentar a transparência e facilitar a participação de um maior número de interessados.
Exemplo: Imagine uma prefeitura que está realizando uma licitação para contratar serviço de manutenção de computadores. O processo deve ser feito preferencialmente em plataforma eletrônica, onde todas as propostas são enviadas e abertas online, garantindo maior agilidade e transparência. Caso a prefeitura entenda que, em alguma etapa, a presença física seja necessária, deverá justificar formalmente essa escolha, mostrando os motivos que a impedem de usar o meio eletrônico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174926
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