Flashcard FC175765
Quais são as principais características que distinguem as modalidades de licitação Concurso, Pregão, Concorrência e Leilão?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
AOCP · 2022
Quais são as principais características que distinguem as modalidades de licitação Concurso, Pregão, Concorrência e Leilão?
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Resposta
Concurso destina-se à escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos;Pregão é usado para aquisição de bens e serviços comuns, visando agilidade;
Concorrência é indicada para contratação de bens e serviços especiais e obras ou serviços de engenharia;
Leilão é destinado à alienação de bens públicos, como imóveis e móveis inservíveis.
As modalidades de licitação variam conforme o objeto e a necessidade da Administração Pública.
Exemplo:
Imagine que um órgão público precise contratar uma empresa para desenvolver um projeto arquitetônico inovador para uma praça municipal. Como o objetivo envolve criatividade e aspectos técnicos, a modalidade adequada seria o Concurso, porque seleciona propostas técnicas ou artísticas de maior qualidade.
Se essa mesma prefeitura quiser comprar material de escritório, como papel e canetas, deve usar o Pregão, pela agilidade e padronização na contratação de bens comuns.
Para contratar a construção de uma escola (obra de engenharia), usa-se a Concorrência, que permite ampla participação e garante competitividade.
Por fim, caso o município precise vender veículos antigos da frota que não serão mais utilizados, deve realizar um Leilão, modalidade específica para alienação desses bens.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174928
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em