Flashcard FC175871
Quais são os órgãos que compõem a Administração Direta na esfera federal e como se relacionam essas estruturas com as esferas estadual e municipal?
Organização Administrativa
AOCP · 2018
Quais são os órgãos que compõem a Administração Direta na esfera federal e como se relacionam essas estruturas com as esferas estadual e municipal?
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Resposta
A Administração Direta na esfera federal é composta pela Presidência da República e pelos Ministérios. Nas esferas estadual e municipal, a organização é semelhante, estruturando-se em Governadoria do Estado com seus órgãos de assessoria e Secretarias Estaduais, e na municipal a Prefeitura, órgãos de assessoria ao Prefeito e Secretarias Municipais, respectivamente.Essa organização demonstra uma estrutura hierárquica e simétrica entre os níveis de governo, refletindo a centralização típica da Administração Direta.
Exemplo: No âmbito federal, temos o Ministério da Educação subordinado à Presidência da República.
Na esfera estadual, o Governo do Estado possui a Secretaria Estadual de Educação, com órgãos de assessoria ao Governador.
E no âmbito municipal, a Prefeitura conta com a Secretaria Municipal de Educação e seus órgãos internos que assessoram o Prefeito.
Dessa forma, apesar das denominações e níveis diferentes, há um paralelo funcional entre os órgãos da Administração Direta nas três esferas.
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