Flashcard FC175906
Qual é a característica central do conceito material de serviço público?
Serviços Públicos
AOCP · 2022
Qual é a característica central do conceito material de serviço público?
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Resposta
O conceito material de serviço público é definido por seu objeto.Isso significa que o que qualifica uma atividade como serviço público é a própria atividade realizada e seu impacto no interesse coletivo, independentemente de quem a execute ou da forma de prestação.
Exemplo: A coleta de lixo é considerada um serviço público não porque uma prefeitura ou empresa privada a realize, mas porque a atividade em si visa atender a uma necessidade da sociedade, garantindo a higiene e a saúde pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175103
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