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Flashcard FC175911

Qual conceito expressa a principal característica dos serviços públicos que busca atender às necessidades coletivas por meio de benefícios diretos e generalidade?

Serviços Públicos

AOCP · 2011

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda:

Qual conceito expressa a principal característica dos serviços públicos que busca atender às necessidades coletivas por meio de benefícios diretos e generalidade?
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Resposta

Utilidades e comodidades. Esse conceito representa a essência dos serviços públicos, pois eles são atividades que proporcionam benefícios diretos à coletividade, promovendo conforto e qualidade de vida.

Os serviços públicos possuem caráter de generalidade, ou seja, são prestados a todos os cidadãos sem discriminação, garantindo o princípio da universalidade na prestação estatal.

Exemplo: a iluminação pública é um serviço que visa facilitar a segurança e o conforto da população em áreas urbanas, prestado pelo Estado para garantir que toda a comunidade usufrua das utilidades e comodidades proporcionadas pela iluminação adequada nas vias públicas.






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