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Flashcard FC175914

Quais são os princípios essenciais que caracterizam os serviços públicos, assegurando continuidade, universalidade, eficiência, tarifas justas e atendimento respeitoso?

Serviços Públicos

AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda:

Quais são os princípios essenciais que caracterizam os serviços públicos, assegurando continuidade, universalidade, eficiência, tarifas justas e atendimento respeitoso?
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Resposta

Os princípios são: permanência, generalidade, eficiência, modicidade e cortesia.
Esses princípios garantem que o serviço público seja contínuo, acessível a toda a população, realizado com eficácia no uso dos recursos, com cobrança de tarifas justas e um atendimento respeitoso ao cidadão.
Por exemplo, uma empresa responsável pelo fornecimento de água deve assegurar que o serviço não seja interrompido (permanência), que todos os moradores da cidade tenham acesso (generalidade), que a distribuição seja feita de forma eficiente para evitar desperdícios (eficiência), que a tarifa cobrada seja adequada e não onerosa (modicidade), e que os consumidores sejam atendidos com respeito pelas equipes de atendimento (cortesia).




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