Flashcard FC175945
Quais são os elementos essenciais que caracterizam um servidor público segundo o conceito correto do Direito Administrativo?
Agentes Públicos
AOCP · 2011
Quais são os elementos essenciais que caracterizam um servidor público segundo o conceito correto do Direito Administrativo?
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Resposta
Um servidor público é a pessoa física que mantém vínculo de emprego contratual, presta serviços ao Estado e percebe remuneração paga pelos cofres públicos.Isso significa que o servidor atua mediante uma relação formal e regulada com o Estado, não de forma eventual ou esporádica; além disso, seu trabalho destina-se a atender ao interesse público.
A remuneração recebida evidencia a responsabilidade do Estado em garantir contraprestação pelo serviço prestado.
Exemplo: Um professor contratado por concurso público para ministrar aulas em uma escola estadual possui vínculo formal, exerce atividade voltada para o interesse coletivo e recebe seu salário da Secretaria de Educação, configurando-se assim como servidor público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175142
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