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Flashcard FC175947

Qual a característica principal que define os Agentes Honoríficos na classificação dos agentes públicos?

Agentes Públicos

AOCP · 2013

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Qual a característica principal que define os Agentes Honoríficos na classificação dos agentes públicos?
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Resposta

Os Agentes Honoríficos prestam serviços temporários à administração pública sem vínculo empregatício e geralmente sem remuneração.

Esses agentes atuam de forma transitória e colaborativa, sem uma relação formal de emprego, sendo convocados para desempenhar funções específicas que exigem comprometimento social e conhecimento técnico. Sua atuação é baseada na honorabilidade e qualificação pessoal, destacando o caráter altruísta do serviço prestado.

Exemplo: Um profissional voluntário convidado para participar da comissão organizadora de um evento público, sem receber salário ou vínculo com o Estado, atuando temporariamente para garantir o bom andamento do evento.




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