Flashcard FC175949
Quais são as principais categorias dos agentes públicos quanto à sua natureza e forma de investidura?
Agentes Públicos
AOCP · 2011
Quais são as principais categorias dos agentes públicos quanto à sua natureza e forma de investidura?
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Resposta
Os agentes públicos são classificados principalmente em Agentes Políticos, Agentes de Carreira Especial e Agentes Administrativos, de acordo com a natureza do cargo e a forma de investidura.Os Agentes Políticos ocupam cargos eletivos ou de confiança ligados à direção do Estado e atuam na formulação de políticas públicas.
Os Agentes de Carreira Especial são servidores que recebem subsídio e exercem funções essenciais, como membros do Poder Judiciário e cargos típicos de estado.
Os Agentes Administrativos são os servidores que realizam atividades de execução, em regime jurídico específico.
Exemplo:
Imagine o prefeito de uma cidade como Agente Político, responsável pelas decisões e políticas municipais.
Já um juiz municipal, que recebe subsídio e exerce função típica do Estado, é um Agente de Carreira Especial.
E um auxiliar administrativo que atua no gabinete da prefeitura, realizando tarefas terceirizadas da gestão pública, é um Agente Administrativo.
Veja como foi cobrado:
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