Flashcard FC175950
Qual a diferença fundamental entre agentes políticos, agentes públicos e particulares colaboradores na Administração Pública?
Agentes Públicos
AOCP · 2010
Qual a diferença fundamental entre agentes políticos, agentes públicos e particulares colaboradores na Administração Pública?
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Resposta
Agentes políticos são titulares de cargos de alta relevância na estrutura política com funções deliberativas ou decisórias.Agentes públicos abrangem todas as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, incluindo servidores públicos.
Particulares colaboradores são terceiros que, sem vínculo estatutário, atuam em cooperação com a Administração Pública.
Essa classificação é importante porque demonstra que nem todas as pessoas que colaboram com o Estado são agentes públicos no sentido estrito.
Exemplo:
Um ministro de Estado é um agente político, pois ocupa cargo com função decisória no Poder Executivo.
Um professor concursado de uma universidade pública é agente público, pois presta serviço diretamente ao Estado.
Já uma empresa contratada para prestar serviços de limpeza no prédio público é um particular colaborador, pois auxilia a administração sem integrar seu quadro pessoal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175147
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