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Flashcard FC175952

Quais são as principais características que diferenciam os cargos temporários, cargos de confiança e cargos públicos na Administração Pública?

Agentes Públicos

AOCP · 2011

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Quais são as principais características que diferenciam os cargos temporários, cargos de confiança e cargos públicos na Administração Pública?
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Resposta

Os cargos temporários são ocupados por período determinado para atender necessidades extraordinárias, sem estabilidade.
Cargos de confiança são funções de direção, chefia ou assessoramento ocupadas por servidores efetivos por designação.
Cargos públicos são posições permanentes, vinculadas a servidores efetivos que exercem funções definidas por lei.

Exemplo:
Imagine que uma prefeitura precisa contratar médicos para atender uma campanha de vacinação emergencial. Esses médicos serão temporários, pois seu contrato é por tempo determinado para suprir uma necessidade urgente.
Já a secretária municipal nomeia seu chefe de gabinete, que é um servidor concursado, para uma função de assessoramento estratégico — esta é uma função de confiança.
Por fim, os professores da rede pública ocupam cargos efetivos e permanentes definidos em lei, sendo exemplos de cargos públicos no serviço público.




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