Flashcard FC175959
Quais são as principais exceções à regra da vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários?
Agentes Públicos
AOCP · 2013
Quais são as principais exceções à regra da vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários?
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Resposta
A acumulação remunerada é permitida para dois cargos de professor, para um cargo de professor com outro técnico ou científico e para dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que haja compatibilidade de horários.Essas exceções refletem a necessidade de garantir uma atuação eficiente em setores essenciais que demandam profissionais qualificados e especializados.
Por exemplo, uma pessoa pode acumular o cargo de engenheiro de saneamento em uma empresa pública e o cargo de técnico ambiental em outra instituição, desde que as funções sejam compatíveis e a compatibilidade de horários seja respeitada. Isso permite a otimização dos serviços públicos sem prejuízo na dedicação e eficiência das funções exercidas.
Veja como foi cobrado:
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