Flashcard FC175960
Quais são as exceções permitidas para a acumulação remunerada de cargos públicos, considerando a compatibilidade de horários?
Agentes Públicos
AOCP · 2011
Quais são as exceções permitidas para a acumulação remunerada de cargos públicos, considerando a compatibilidade de horários?
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Resposta
A acumulação remunerada de cargos é permitida apenas para dois cargos de professor ou para um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.Essas exceções visam assegurar que o servidor possa exercer ambas as funções sem prejuízo, respeitando a compatibilidade de horários e mantendo a eficiência do serviço público.
Exemplo:
Um servidor público pode acumular um cargo de professor universitário e outro cargo de pesquisador em órgão público científico, desde que suas jornadas não coincidam e permitam o desempenho adequado das duas funções, garantindo que não haja prejuízo para o serviço público e para o servidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175157
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