Flashcard FC175963
Qual é a condição para que um servidor público de provimento efetivo adquira estabilidade no serviço público?
Agentes Públicos
AOCP · 2016
Qual é a condição para que um servidor público de provimento efetivo adquira estabilidade no serviço público?
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Resposta
O servidor público de provimento efetivo adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.A estabilidade serve para proteger o servidor contra dispensas arbitrárias, garantindo segurança e continuidade na prestação do serviço público. Durante o período de três anos, chamado estágio probatório, o servidor deve comprovar sua aptidão, eficiência e disciplina no cargo. Ao final desse período, consolidada a estabilidade, ele só pode ser removido ou exonerado em situações estritamente legalizadas, assegurando maior proteção e comprometimento com a função pública.
Exemplo:
Imagine um contador concursado que ingressou em uma prefeitura. Nos primeiros três anos, ele passa por avaliações periódicas para assegurar que realiza suas tarefas com qualidade e ética. Após esse período, ele se torna estável, o que significa que não poderá ser demitido arbitrariamente, garantindo-lhe segurança para se dedicar ao serviço público sem medo de perder o cargo sem justa causa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175160
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