Flashcard FC175964
Qual é o requisito constitucional obrigatório para que um servidor público adquira estabilidade?
Agentes Públicos
AOCP · 2012
Qual é o requisito constitucional obrigatório para que um servidor público adquira estabilidade?
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Resposta
A aquisição da estabilidade depende da realização obrigatória de avaliação especial de desempenho por comissão específica.Esse mecanismo garante que o servidor tenha seu desempenho analisado antes de garantir a estabilidade, assegurando a qualidade e eficiência administrativa.
Por exemplo, um servidor que passou pelo estágio probatório deve ser avaliado por uma comissão responsável, que verificará seu desempenho, assiduidade, capacidade técnica e disciplina antes de confirmá-lo em definitivo no cargo público. Caso a avaliação seja favorável, o servidor adquire a estabilidade.
Exemplo didático:
Imagine uma empresa que decide efetivar um funcionário somente após um período de avaliação rigorosa feita por um comitê. Se o funcionário demonstrar bons resultados durante esse período, ele é efetivado com garantias que dificultam sua demissão sem justa causa.
Na Administração Pública, essa avaliação especial corresponde à análise do desempenho durante o estágio probatório para conceder a estabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175161
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