Flashcard FC175976
Qual é o nome dado ao retorno do servidor público aposentado por invalidez ao exercício de suas funções quando a junta médica oficial considera insubsistentes os motivos para a apo
Agentes Públicos
AOCP · 2013
Qual é o nome dado ao retorno do servidor público aposentado por invalidez ao exercício de suas funções quando a junta médica oficial considera insubsistentes os motivos para a aposentadoria ou por interesse da Administração Pública?
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Resposta
Reversão é o retorno do servidor aposentado à atividade, quando constatada a recuperação para o exercício das funções ou por interesse da Administração Pública.Esse mecanismo permite que o servidor, que inicialmente foi aposentado por invalidez, possa voltar ao serviço público caso a junta médica oficial ateste que ele recuperou suas condições de saúde ou quando a Administração verifica necessidade para o interesse público.
Exemplo: Um servidor que foi aposentado por invalidez motivada por problemas cardíacos melhora significativamente após tratamento e avaliação médica indicada pela Administração. A junta médica oficial declara a insubsistência da invalidez, e o servidor é revertido ao exercício de suas funções, reintegrando sua força de trabalho ao serviço público.
Essa reversão atende ao interesse coletivo e valoriza o potencial do servidor recuperado, contribuindo para a eficiência da Administração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175173
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