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Flashcard FC175977

Qual a diferença fundamental entre formas originárias e derivadas de provimento dos cargos públicos?

Agentes Públicos

AOCP · 2013

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Qual a diferença fundamental entre formas originárias e derivadas de provimento dos cargos públicos?
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Resposta

A forma originária de provimento ocorre quando o servidor ingressa pela primeira vez na Administração Pública, sem vínculo anterior, como na nomeação.
As formas derivadas decorrem de um vínculo já existente entre o servidor e a Administração, sendo atos subsequentes que alteram o cargo ou a situação funcional, como promoção, readaptação ou reintegração.

Exemplo: Imagine um servidor que foi aprovado em concurso e está sendo nomeado para seu primeiro cargo público. Este é um provimento originário, pois ele ainda não tinha vínculo anterior com a Administração. Agora, se esse servidor for promovido a um cargo superior dentro da mesma instituição, será um provimento derivado, pois ele já tem vínculo anterior e está mudando sua situação funcional.






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