Flashcard FC175978
O que caracteriza a recondução como forma de provimento na Administração Pública?
Agentes Públicos
AOCP · 2013
O que caracteriza a recondução como forma de provimento na Administração Pública?
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Resposta
A recondução ocorre quando servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado após não ser aprovado no estágio probatório do novo cargo para o qual foi nomeado.A recondução é uma garantia de estabilidade para o servidor público que, ao ser aprovado em outro concurso e nomeado para um novo cargo, não consegue completar o estágio probatório nesse cargo novo. Assim, ele pode voltar ao cargo que exercia antes da nomeação, mantendo sua estabilidade e vínculo funcional.
Exemplo: Imagine um servidor que, estável no cargo de Técnico Administrativo, presta concurso para Analista Administrativo e é nomeado para esse cargo. Durante o estágio probatório como Analista, ele não atinge os requisitos necessários para a estabilidade. Neste caso, ele tem direito à recondução, ou seja, volta ao cargo de Técnico Administrativo, cargo onde já era estável, sem prejuízo de seus direitos.
Veja como foi cobrado:
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