Flashcard FC175981
O que é reversão no contexto do retorno do servidor público aposentado?
Agentes Públicos
AOCP · 2010
O que é reversão no contexto do retorno do servidor público aposentado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A reversão é o retorno do servidor aposentado à atividade pública quando a junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria.Ela ocorre quando o servidor, aposentado por invalidez, é reavaliado e considerado apto para reassumir suas funções. Isso permite a reintegração do servidor ao serviço público, assegurando tanto o direito ao trabalho quanto a continuidade do serviço público.
Exemplo: Imagine um servidor aposentado por invalidez relacionado a uma doença ocupacional. Após tratamento e exames médicos, a junta oficial atesta que a doença foi curada e que o servidor está apto ao trabalho. Assim, ele pode retornar ao seu cargo por meio da reversão, reapresentando-se para atuar normalmente em suas funções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175178
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em