Flashcard FC176306
O que caracteriza um bem como imóvel considerando sua relação com o solo?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
AOCP · 2016
O que caracteriza um bem como imóvel considerando sua relação com o solo?
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Resposta
São imóveis o solo e tudo que a ele se incorporar natural ou artificialmente.Um bem é considerado imóvel porque está ligado permanentemente ao solo, seja por natureza ou intervenção humana. Isso inclui não apenas o terreno em si, mas também tudo que nele estiver incorporado de forma fixa, como construções, árvores ou outras instalações. Essa fixação garante segurança jurídica nas transferências desses bens.
Exemplo:
Um poço artesiano cavado no terreno pertence ao imóvel, pois está incorporado ao solo de forma permanente, tornando-se parte integrante da propriedade, mesmo não sendo uma construção aparente.
Veja como foi cobrado:
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