Qual o princípio relacionado à forma exigida para a validade da declaração de vontade no negócio jurídico e como atua a cláusula que condiciona a validade do ato à presença de inst

Resposta

O princípio da liberdade de forma estabelece que a validade da declaração de vontade não depende de forma específica, salvo quando a lei expressamente exigir.

Além disso, quando há cláusula que condiciona a validade do negócio jurídico à celebração por instrumento público, essa cláusula faz parte da essência do ato, tornando o instrumento público indispensável para a validade do negócio.

Exemplo:
Imagine uma pessoa que deseja vender um quadro de grande valor e faz um contrato verbal. Pela liberdade de forma, essa venda pode ser válida.
No entanto, se o comprador e o vendedor estipularem que só consideram a venda válida se firmada em documento público, essa condição deve ser respeitada, e a venda só será válida com a assinatura em instrumento público.