O que caracteriza o erro substancial que torna anulável o negócio jurídico?

Resposta

O erro substancial é aquele que consiste em falsa percepção da realidade, relacionada à pessoa, objeto ou direito, que poderia ser percebido por alguém com diligência normal, e que compromete significativamente a validade do negócio jurídico.

Esse erro não é qualquer equívoco, mas sim aquele capaz de influenciar a decisão da parte ao celebrar o ato, gerando a possibilidade de anulação do negócio para proteger a confiança e a segurança jurídica nas relações.

Exemplo: Imagine que uma pessoa compra uma obra de arte acreditando que se trata de um original renomado, mas na verdade é uma cópia, erro que poderia ser percebido com uma avaliação básica feita por um comprador atento. Este erro substancial pode anular o negócio, pois afetou o consentimento dado.