Flashcard FC176317
O que caracteriza a lesão como vício do negócio jurídico e quais condições envolvem essa situação?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
AOCP · 2016
O que caracteriza a lesão como vício do negócio jurídico e quais condições envolvem essa situação?
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Resposta
A lesão ocorre quando uma das partes se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, em razão de circunstâncias que a pressionam, como premente necessidade ou inexperiência, sem que seja necessário haver dolo da outra parte.A lesão se caracteriza pela desproporção evidente entre as prestações, analisada segundo os valores vigentes à época do negócio, protegendo a parte mais vulnerável na relação contratual.
Exemplo:
Uma pessoa idosa, sem conhecimento suficiente sobre o mercado imobiliário, vende um terreno muito acima do preço de mercado para pagar uma dívida urgente. Mesmo sem dolo por parte do comprador, há lesão porque a providência da venda se deu sob inexperiência e necessidade premente, resultando em desproporção manifesta entre as prestações.
Veja como foi cobrado:
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