O que caracteriza a omissão dolosa como vício do negócio jurídico?

Resposta

Omissão dolosa é o silêncio intencional de uma parte sobre fato ou qualidade relevante que a outra parte desconhece, e que, sem essa informação, o negócio jurídico não teria sido celebrado.

Esse vício ocorre quando uma das partes oculta deliberadamente um dado importante, comprometendo a decisão da outra parte, o que afeta a validade do negócio. A proteção está na necessidade de boa-fé e transparência nas relações contratuais, garantindo que ambas as partes possam agir com plena informação.

Exemplo: Imagine que uma pessoa vende um veículo sem informar que ele teve um grave acidente que comprometeu sua estrutura, sabendo que, se o comprador soubesse disso, não teria fechado o negócio. Esse silêncio intencional configura omissão dolosa, podendo levar à anulação da venda.