Quais são os vícios que tornam o negócio jurídico anulável por comprometerem a manifestação da vontade?

Resposta

São vícios que comprometem a vontade, tornando o negócio jurídico anulável: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores.

Estes vícios agem sobre a manifestação do consentimento, fazendo com que a vontade expressa não reflita a vontade real do agente. O erro é a falsa percepção da realidade; o dolo consiste em artifícios enganosos; a coação refere-se a violência para forçar o negócio; o estado de perigo é a exploração de situação vulnerável; a lesão ocorre quando há desproporção excessiva entre as prestações; e a fraude contra credores tem o objetivo de prejudicar os direitos dos credores.

Exemplo: Imagine uma pessoa idosa, vulnerável, que é levada a vender seu imóvel por valor muito abaixo do mercado (lesão) porque um comprador se aproveita de sua situação para forçar um negócio injusto. Nesse caso, o negócio é anulável por vício na manifestação da vontade.