Flashcard FC176356
Quais são os requisitos para que a posse seja considerada justa e possa gerar presunção de boa-fé no possuidor?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
AOCP · 2010
Quais são os requisitos para que a posse seja considerada justa e possa gerar presunção de boa-fé no possuidor?
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Resposta
A posse é justa quando não é violenta, clandestina ou precária, e o possuidor com justo título tem a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário ou determinação legal em contrário.Essa justificativa significa que, para a posse ser considerada legítima, ela deve ter sido adquirida sem o emprego de violência, sem ocultação (clandestinidade) e sem condição precária.
Além disso, o possuidor que detém um documento ou título que justifique sua posse goza automaticamente da presunção de boa-fé, ou seja, presume-se que tenha a posse de forma legítima, salvo se alguém provar o contrário ou se a lei impedir essa presunção.
Exemplo:
Imagine uma pessoa que recebeu a posse de uma casa por meio de um contrato de comodato (empréstimo direito), de forma pública e sem usar violência contra quem lá estava. Essa pessoa tem posse justa e está presumida de boa-fé enquanto mantiver essas condições.
Por outro lado, se outra pessoa entrou na casa furtivamente e sem autorização, essa posse é clandestina e não gera a presunção de boa-fé até que cesse essa clandestinidade e a posse se torne pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175592
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