Flashcard FC176363
O que caracteriza a obrigação solidária e qual é a diferença em relação a uma obrigação que se presume solidária?
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O que caracteriza a obrigação solidária e qual é a diferença em relação a uma obrigação que se presume solidária?
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Resposta
A obrigação solidária resulta expressamente da lei ou da vontade das partes, não se presumindo.Essa característica significa que a solidariedade entre devedores ou credores deve estar claramente prevista, não ocorrendo automaticamente apenas por múltiplos sujeitos envolvidos. Por exemplo, se duas pessoas firmam um contrato de empréstimo com cláusula expressa de solidariedade, ambas poderão ser cobradas pelo valor total da dívida integralmente. Por outro lado, se o contrato não estabelecer solidariedade, a obrigação será considerada divisível e cada um responderá apenas pela sua parte, ilustrando a diferença entre obrigação solidária e presumida.
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