Flashcard FC179194
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Defina os conceitos de informação, documento, informação sigilosa e informação pessoal conforme as di
Acesso à Informação
Instituto AOCP · 2013
Defina os conceitos de informação, documento, informação sigilosa e informação pessoal conforme as disposições gerais da Lei de Acesso à Informação.
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Resposta
Informação são dados, processados ou não, que podem ser usados para produzir e transmitir conhecimento, independentemente do meio ou formato. Documento é qualquer forma ou suporte que registre informações. Informação sigilosa é aquela que tem o acesso restrito temporariamente para proteger a segurança da sociedade e do Estado. Informação pessoal relaciona-se a dados ligados a uma pessoa natural identificada ou identificável. exemplo: Imagine o prontuário médico digital de um paciente (documento), que contém dados sobre sua saúde (informação). Se um dado sobre uma investigação sigilosa do Estado estiver contido no prontuário, esse dado é informação sigilosa porque seu acesso é restrito para garantir a segurança pública. Já os dados como nome, endereço e telefone do paciente são informações pessoais, pois identificam diretamente uma pessoa natural.Veja como foi cobrado:
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