Flashcard FC179197
O que caracteriza a definição de informação segundo a Lei de Acesso à Informação em relação aos dados e seus formatos?
Acesso à Informação
Instituto AOCP · 2023
O que caracteriza a definição de informação segundo a Lei de Acesso à Informação em relação aos dados e seus formatos?
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Resposta
A informação inclui dados processados ou não, que servem para produzir e transmitir conhecimento, independentemente do meio, suporte ou formato.Essa definição é ampla, pois compreende tanto dados brutos quanto dados organizados, incluindo a sua utilização para criar e disseminar conhecimento. Além disso, abrange qualquer forma ou suporte em que esses dados estejam registrados, o que garante o direito efetivo de acesso a qualquer tipo de informação pública, promovendo transparência e controle social.
Exemplo: Imagine um gráfico impresso em papel e um arquivo digital com os mesmos dados estatísticos de uma pesquisa pública. Ambos contêm a mesma informação, mesmo que estejam em formatos diferentes (papel e digital). A lei garante o acesso a esses dados, seja qual for o meio em que estejam armazenados, reforçando o direito do cidadão à transparência pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177421
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