Flashcard FC179217
Quais são os três níveis de classificação das informações sensíveis previstas na Lei de Acesso à Informação?
Acesso à Informação
Instituto AOCP · 2024
Quais são os três níveis de classificação das informações sensíveis previstas na Lei de Acesso à Informação?
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Resposta
As informações sensíveis podem ser classificadas em ultrassecretas, secretas e reservadas.Essas categorias estabelecem diferentes níveis de proteção para dados que, se divulgados, podem comprometer a segurança da sociedade ou do Estado. As ultrassecretas têm o grau máximo de sigilo, com acesso restrito por até 25 anos; as secretas são protegidas por até 15 anos; e as reservadas possuem sigilo menor, de até 5 anos.
Exemplo: Imagine documentos referentes a planos estratégicos de defesa nacional que são considerados ultrassecretos devido ao seu alto potencial de impacto. Já relatórios internos sobre medidas de segurança em órgãos públicos podem ser classificados como reservados, protegidos apenas por um período curto, pois sua divulgação poderia apenas causar desconforto institucional mas não ameaçar a segurança nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177441
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