Flashcard FC179221
Quais são as características das informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado quanto ao seu acesso e divulgação?
Acesso à Informação
Instituto AOCP · 2022
Quais são as características das informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado quanto ao seu acesso e divulgação?
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Resposta
São informações cuja divulgação ou acesso irrestrito podem colocar em risco a segurança de instituições, altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares, exigindo, portanto, classificação restritiva para proteger a estabilidade e a segurança do Estado.Esse tipo de informação é protegido para evitar ameaças à ordem social e à segurança pública, respeitando o direito geral à transparência.
Exemplo: Imagine que um órgão público detenha dados sobre estratégias de combate a crimes organizados. Divulgar tais informações sem restrições poderia comprometer operações policiais e colocar agentes em risco, motivo pelo qual essas informações devem ser classificadas como sigilosas para proteger tanto as instituições envolvidas quanto a sociedade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177445
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