Flashcard FC179228
Qual é a conduta esperada do agente público na análise das solicitações de acesso à informação para que não seja considerada ilícita?
Acesso à Informação
Instituto AOCP · 2024
Qual é a conduta esperada do agente público na análise das solicitações de acesso à informação para que não seja considerada ilícita?
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Resposta
Agir com probidade na análise das solicitações de acesso à informação.Agir com probidade significa que o agente público deve conduzir a análise das solicitações de acesso à informação com integridade, ética e respeito aos direitos dos cidadãos, evitando atos dolosos, negligentes ou que contrariem os princípios da administração pública. Essa conduta protege o direito à transparência e reforça a accountability pública.
Exemplo: Um servidor público recebe um pedido para acesso a documentos administrativos e, ao realizar a análise, verifica cuidadosamente se há algum dado protegido por sigilo legal. Ele não omite ou altera informações, nem demora injustificadamente a resposta, garantindo que o solicitante tenha acesso ao que é legítimo. Isso demonstra probidade e transparência, promovendo a confiança no serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177452
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