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Flashcard FC179238

Quais informações podem ser classificadas como ultrassecretas ou secretas para proteger a segurança da sociedade ou do Estado?

Acesso à Informação

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

Quais informações podem ser classificadas como ultrassecretas ou secretas para proteger a segurança da sociedade ou do Estado?
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Resposta

São aquelas cujo acesso irrestrito ou divulgação possa causar elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País.

A classificação de informações como ultrassecretas ou secretas visa resguardar dados que, se divulgados indiscriminadamente, poderiam comprometer a segurança e a ordem pública.
Por exemplo, detalhes sobre operações policiais especiais em andamento podem ser classificados como secretos, pois sua exposição poderia colocar em risco a integridade dos agentes e o êxito da missão, além de ameaçar a ordem pública. Dessa forma, limita-se o acesso para evitar prejuízos maiores à sociedade e ao Estado.




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