Flashcard FC179273
Em caso de insuficiência dos bens destinados à constituição de uma fundação, qual é o destino correto desses bens, considerando que o estatuto não disponha de forma diversa?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
Instituto AOCP · 2022
Em caso de insuficiência dos bens destinados à constituição de uma fundação, qual é o destino correto desses bens, considerando que o estatuto não disponha de forma diversa?
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Resposta
Os bens devem ser reincorporados ao patrimônio do instituidor.Quando os bens destinados à fundação não são suficientes para sua constituição e o estatuto não prevê outra destinação, eles retornam ao patrimônio do instituidor. Isso evita que os bens sejam aplicados de forma diversa da intenção original, preservando a vontade daquele que instituiu a fundação. Exemplo: Imagine que uma pessoa destine um determinado imóvel para a constituição de uma fundação com fins culturais. Contudo, o valor do imóvel não é suficiente para cobrir as despesas iniciais e formar a fundação. Como o estatuto não determinou outro destino, esse imóvel deve voltar ao patrimônio dessa pessoa, para que possa decidir seu uso ou futuro, mantendo a lógica da preservação da vontade e do patrimônio originário.
Veja como foi cobrado:
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