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Flashcard FC179277

Qual órgão possui competência privativa para destituir os administradores em uma associação e como é definido o quórum para essa deliberação?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

Instituto AOCP · 2017

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual órgão possui competência privativa para destituir os administradores em uma associação e como é definido o quórum para essa deliberação?
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Resposta

A assembleia geral é o órgão com competência exclusiva para destituir os administradores, sendo o quórum estabelecido pelo estatuto social da associação.

Essa regra assegura o controle social dentro das associações, centralizando decisões importantes em um órgão legítimo e representativo dos associados.
Por exemplo, em uma associação cultural, caso os associados desejem destituir a diretoria por má gestão, essa decisão deverá ser tomada na assembleia geral conforme o quórum previsto no estatuto, o que garante a legitimidade e a participação direta dos membros na supervisão da administração.




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