Flashcard FC179287
Qual a regra que define se materiais temporariamente removidos de um imóvel para posterior reemprego nele mantêm a sua natureza de bem imóvel?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
Instituto AOCP · 2022
Qual a regra que define se materiais temporariamente removidos de um imóvel para posterior reemprego nele mantêm a sua natureza de bem imóvel?
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Resposta
Materiais que são provisoriamente separados de um imóvel para serem novamente empregados nele mantêm a natureza de bem imóvel.Isso ocorre porque tais materiais continuam intimamente ligados ao imóvel de origem, configurando apenas uma separação temporária. Essa regra evita que a mera retirada momentânea transforme o bem em móvel, protegendo assim a integridade do imóvel e garantindo segurança jurídica aos proprietários e terceiros.
Exemplo: Imagine que peças de revestimento de pedra são removidas de uma fachada para reforma e serão recolocadas no mesmo local. Apesar de estarem fora do imóvel durante a obra, ainda são consideradas bens imóveis enquanto destinadas à reintegração do prédio, preservando sua natureza jurídica original.
Veja como foi cobrado:
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