Flashcard FC179288
Quais são os critérios principais para que materiais e edificações sejam classificados como bens móveis ou imóveis em relação à sua conexão com o solo?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
Instituto AOCP · 2020
Quais são os critérios principais para que materiais e edificações sejam classificados como bens móveis ou imóveis em relação à sua conexão com o solo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os materiais que permanecem integrados ao solo, mesmo que provisoriamente destacados para reemprego, são considerados bens imóveis.Edificações removidas que mantêm sua unidade também conservam a classificação de imóveis.
Materiais destinados a construção são móveis enquanto não incorporados, e recuperam essa característica após demolição.
Por exemplo, imagine uma ponte metálica que foi desmontada para ser levada a outro local, porém, todas as suas estruturas permanecem unidas e serão reinstaladas ao solo. Apesar de estar deslocada temporariamente, ela continua a ser considerada um bem imóvel porque mantém sua unidade e está destinada a integrar o solo.
Já as peças de madeira armazenadas para futura construção, enquanto aguardam a instalação, são bens móveis, assim como os tijolos provenientes da demolição de um antigo galpão, que se tornam móveis até serem reaproveitados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177236
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em