Flashcard FC179289
Quais são os critérios essenciais para classificar um bem como móvel?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
Instituto AOCP · 2020
Quais são os critérios essenciais para classificar um bem como móvel?
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Resposta
São bens móveis aqueles que podem ser deslocados de um lugar a outro, seja por movimento próprio ou por força alheia, sem que sua substância ou destinação econômico-social seja alterada.Isso significa que para um bem ser classificado como móvel, ele deve poder ser removido sem que sua essência ou a função econômica a que se destina seja modificada. Essa definição ajuda a diferenciar bens móveis de imóveis e orienta seu tratamento jurídico.
Exemplo: Um aparelho de ar-condicionado instalado em uma residência é considerado um bem móvel, pois pode ser removido e levado para outro lugar sem alterar sua substância ou a função que exerce, que é refrigerar ambientes.
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