Flashcard FC179309
O que caracteriza a coação como vício no negócio jurídico e qual a consequência jurídica quando a parte beneficiária tem conhecimento da coação?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
Instituto AOCP · 2024
O que caracteriza a coação como vício no negócio jurídico e qual a consequência jurídica quando a parte beneficiária tem conhecimento da coação?
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Resposta
A coação caracteriza-se como um constrangimento que compromete a livre manifestação da vontade. Quando a parte que se beneficia da coação sabe ou deveria saber dessa pressão, o negócio jurídico pode ser anulado.A coação é um vício que afeta a vontade do agente, tornando seu ato jurídico inválido, pois não houve liberdade na manifestação da vontade. Se um terceiro impõe ameaça a uma das partes e a outra parte se aproveita dessa situação, sabendo da coação, o negócio é passível de anulação. Essa regra protege a autonomia da vontade e a boa-fé nas relações jurídicas.
Exemplo:
Imagine que uma pessoa é forçada por um terceiro a vender um imóvel a um preço abaixo do mercado. Se o comprador souber que o vendedor está sendo coagido para aceitar essa venda, o negócio pode ser anulado, pois o comprador se aproveitou da situação de coação, violando a liberdade e a vontade real do vendedor.
Veja como foi cobrado:
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